---

O presente ano está chegando ao fim, mas o nosso projeto ainda está longe de terminar. No próximo ano, continuaremos contando com a participação de todos os que desejarem dar sua contribuição para o sucesso de nossas propostas. Se confiarmos em nós mesmos e na capacidade de atuarmos em conjunto, não haverá limites para o que podemos fazer. Os primeiros passos já foram dados. Resta continuar no mesmo caminho.

Há muito tempo atrás, era costume entre os romanos abrir as portas do templo de Janus quando a guerra estava em curso. Entre nós, as páginas de JANUS estarão sempre abertas a quem se dispor a combater o bom combate em favor da reflexão e do conhecimento.

 

---

Dando sequência ao nosso trabalho, neste segundo número da revista versaremos sobre os aspectos médicos referentes à Peste Negra.

Um dos mais importantes legados deixados pela Peste Negra foi a destruição do sistema médico existente e o princípio de seu sucessor moderno. Em 1348, os representantes da medicina européia eram compostos por uma comunidade de pessoas com idéias rígidas e geralmente pouco aptas no exercício da função, em outras palavras, eram pessoas “presas” às questões teóricas e pouco aprendia-se na prática. Não obstante Hipócrates ter achado que a medicina não podia ser estudada a partir de pressupostos, mas apenas ter como base a experiência, isto é, a observação crítica dos fenômenos, o que dominou na Idade Média, foram justamente os pressupostos. Para se ter  uma idéia dos extremos a que chegaram os filósofos gregos, basta lembrar que Aristóteles afirmava categoricamente que as mulheres têm menos dente que os homens. Uma observação tão simples de se constatar, bastando para tanto que se pedisse à Madame Aristóteles que abrisse sua boca e se contassem seus dentes. O ato da constatação in loco era julgada desnecessária para  os  espíritos que sentiam ser  capazes de conhecer a verdade por dedução lógica, sem se preocupar com a verificação das premissas.

Paralelamente, Hipócrates tentou dissociar a medicina da superstição, que sempre a corrompeu e que até hoje a entrava  em  algumas partes do mundo. A epilepsia, por exemplo, era considerada uma doença sagrada, isto é, produzida pelo alojamento de espíritos no corpo do paciente, crença que perdurou na Europa até finais da Idade Média. Hipócrates, contudo, não se deixou impressionar pelos demônios e declarou: “no que se refere à doença sagrada, na minha opinião, não é por nada mais sagrada ou divina que qualquer outra moléstia, tendo a mesma natureza de que derivam as outras”.

Não obstante Hipócrates apregoar a investigação prática e a desmistificação na medicina, o que certamente predominou no saber médico na Idade Média foi a especulação filosófica em detrimento da observação clínica.

Na Baixa Idade Média, a comunidade médica compunha-se por cinco divisões: médicos, cirurgiões, cirurgiões-barbeiros, boticários e praticantes sem licença ( não profissionais ).  Esta estrutura aproximava-se da praticada pelos gregos, mas sofreu modificações pelos pensadores medievais que a tornaram mais rígida. Durante a Alta Idade Média, o sistema funcionou razoavelmente bem, porque não se conheciam nenhuma das grandes epidemias mortíferas, mas tornou-se inadequado frente à peste e a outras grandes infecções surgidas nos séculos XIV e XV.
A resposta  dos  médicos  aos novos  problemas  ( insatisfatórias e ineficientes) resultou numa série de trocas de valores que conduziram à revolução do saber médico que, por extensão, alterou a concepção antiga conduzindo ao aprimoramento e ao início da medicina moderna.

Para nos situarmos melhor, consideremos o antigo sistema. No início do século XIV, um estudante interessado na medicina iniciaria sua educação numa escola primária lá pelos seus nove anos e seus campo de estudo delimitaria-se entre as Sete Artes Liberais: gramática, retórica, dialética, aritmética, geometria, música e astronomia. Entre os quinze e dezoito anos, entraria para a Universidade, passando ali de quatro a sete anos estudando as Artes Liberais e especializando-se, normalmente em uma delas. Atingiria o grau de Bacharel ao completar seus estudos e passar por uma série de exames. Neste ponto começaria sua educação médica. O corpus médico era originário da concepção clássica, mas a forma como se estudava era medieval, seguindo o método escolástico popularizado por Pedro Abelardo (século XII), catedrático das escolas da cadetral de Paris.

Abelardo propunha analisar as teorias de uma idéia, examinar um argumento comparando-o a outro argumento e, a partir daí, produzir uma nova idéia supostamente melhor. Exemplificando, num debate sobre anatomia, podia-se adotar, sobre um determinado ponto, as posições de Galeno e Avicena, apresentando detalhes de cada um e, a partir disso, chegar a um novo resultado. A técnica abelardiana tinha seus méritos, mas, avançava em estilo e não em substância. O corpus médico prendia-se em suas bases teóricas, desprezando a investigação clínica; em outras palavras, os estudantes de medicina observavam muito pouco e, por conseguinte, eram incapazes de dar um tratamento eficaz às novas enfermidades.

A medicina anterior à Peste Negra fundamentava-se sobre a teoria dos humores (legado hipocrático/galênico), ou seja, o corpo humano teria quatro humores: sangue, fleuma, bílis amarela e bílis negra que se relacionavam com órgãos particulares). O sangue procedia do coração, a fleuma do cérebro, a bílis amarela do fígado e a bílis negra do baço. Hipócrates, Galeno e Avicena baseraram-se nos elementos da natureza (ar, água, fogo, terra), representando-a no corpo humano, o qual passava a ser visto como um microcosmo natural. O sangue era quente e úmido, como o ar; a fleuma era fria e úmida, como a água; a bílis amarela era quente e seca, como o fogo; a bílis negra era fria e seca, como a terra.

Quando os humores corporais da pessoa estavam em equilíbrio, a pessoa gozava de boa saúde, e este estado era designado por EUKRASIA. Quando os humores estavam em desequilíbrio, a pessoa enfermava e a este estado dava-se o nome de DYSCRASIA; o trabalho do médico era encontrar o meio de recuperar o equilíbrio humoral perdido. Na luta contra a doença (desequilíbrio dos humores) o médico prescrevia, habitualmente, em primeira instância, o repouso, esperando que os poderes naturais do organismo combatessem o mal; porém, não havendo resultado satisfatório, o médico interviria de outra maneira, alterando a alimentação do paciente. Exemplificando: se o doente encontrava-se demasiadamente quente febril), eram prescritos vários alimentos para esfriá-lo e, em alguns casos, para aquecê-lo  mais ainda; o objetivo deste tratamento era o de purgar a doença. Não obtendo resultado satisfatório nas duas tentativas de cura anteriores, o médico então recomendava a sangria. Acreditava-se que as veias do corpo humano estavam relacionadas com os signos astrais e com os humores; assim, realizava-se a sangria com o intuito de “trocar o fluxo de calor” e os fluidos do corpo.

A medicina medieval estava estritamente ligada à astrologia. Por exemplo, os médicos da Universidade de Paris, que praticavam as teorias de Avicena (este fizera um aprimoramento das teorias de Hipócrates e Galeno, melhorando-as com suas importantes contribuições; Avicena, portanto, era a coqueluche da época), afirmavam que a 20 de março de 1345, à uma hora da tarde, uma conjunção de três planetas superiores - Saturno, Júpiter e Marte - no signo de Aquário, causou uma corrupção do ar circundante. Esta indicação astral, significava, juntamente com a teoria humoral, prenúncios de grandes fomes, pestilência e alta taxa de mortalidade. Os efeitos da Morte Negra nas diversas zonas geográficas deviam-se às variações regionais da intensidade dos raios dos planetas. Gentile de Foligno, catedrático de medicina da Universidade de Pádua, afirmou que a conjunção dos planetas produz material contaminante no ar que se fixa ao redor do coração e dos pulmões produzindo doenças. Assim, a teoria ambiental conectada com os fenômenos naturais - terrremoto ( A Eurásia havia sofrido uma série de terremotos de 1345 a 1347), erupções vulcânicas (liberando gases venenosos do centro da Terra) - dava explicações coerentes para a questão da pestilência. Outros teorizantes, baseados sobretudo em Galeno, explicavam que a causa de pestilência, sendo ambiental ou astral, propagava-se por contágio de miasmas. Galeno havia dito que o miasma era uma substância enfermante que invadia o organismo pelo exterior, transmitida pelo ar corrompido.

Em finais do século XIV, muitos médicos afirmavam que os maus odores eram fontes de corrupção do ar. Tais odores poderiam proceder de materiais em decomposição, excrementos, cadáveres em campos de batalha, ou simplesmente dejetos humanos ou animais. Como os maus odores eram uma constante na Baixa Idade Média, esta teoria podia explicar a onipresença da peste. Acreditava-se que o ar mais letal pela época do verão e começo do outono - em verdade o clima propiciava a proliferação das pulgas que transmitiam a peste - porque o clima quente abria os poros do corpo, fazendo com que as pessoas ficassem mais suscetíveis de contrair a moléstia. Esta teoria acerca dos poros aberto explica a geral oposição  dos médicos ao banho e a exercícios físicos durante as epidemias; em contrapartida, como profilaxia, recomendava-se manter-se frio.

Como prevenção, os odores agradáveis eram indicados. Para tanto queimavam-se madeiras aromáticas, perfumavam-se as roupas e casas; outros cuidados também eram indicados: purga por meio de laxantes, diuréticos, flebotomia e cautério.

Como tratamento eram feitas incisões nos bubões para drenar a secreção - no caso da peste bubônica - e alívio das terríveis dores, outros ainda, aplicavam emplastos e soluções ácidas levando alguns pacientes, mais rapidamente, para longe das dores terrenas. Os médicos, sentindo-se impotentes frente à peste, recomendavam que as pessoas fugissem do ambiente  contaminado,  que  se  procurassem  lugares  altos  e se evitassem lugares baixos e pantanosos onde o ar poderia estar corrompido. Este procedimento - fugir para outros lugares - contribuiu para a disseminação da pestilência.

Destituídos de credibilidade e sem um tratamento que combatesse efetivamente a peste, os médicos de mãoes atadas nada podiam fazer diante do triunfo da morte. Não é de surpreender que nenhum tratado de medicina descrevesse corretamente a causa da peste. Sua etiologia precisa não foi inteiramente compreendida até começos do século XX.

Mas afinal, o que foi ( ou o que é) a Peste Negra?

A Peste Negra é uma infecção epizoótica ( doença de animais) que atinge numerosas espécies de roedores e transmite-se ao homem pela picada da pulga.

As suas características gerais são: febre, tumefação ganglionar, curso rápido e alta mortalidade, que fizeram dela um flagelo muito temido.

O bacilo causador da afecção ( Pasteurella pestis, ou também, Yersínia pestis) foi descoberto independentemente por Kitasato (japonês) e Yersin (suíco), em 1894.  Encontra-se nos gânglios linfáticos tumefatos ( ao redor do pescoço, axilas e virilhas ) e na expectoração dos casos pneumônicos, como no sangue nos casos septicêmicos.

A peste ocorre primeiro como uma epizootia dos ratos, em especial do Rattus rattus, propagando-se depois do rato ao homem, por intermédio da pulga do rato, Xenopsylla cheopis. Os bacilos da peste multiplicam-se numa pequena bolsa ( proventrículo ) situada acima do tubo digestivo da pulga. Ao picar, a pulga regurgita na corrente sangüínea da vítima uma solução concentrada dos bacilos que irão se alojar ou nos gânglios linfáticos        ( peste bubônica ) ou nos pulmões ( peste pneumônica ) ou ainda se disseminarão na corrente sangüínea ( peste septicêmica ). Na peste pneumônica, o bacilo pode passar de umas pessoas para as outras com o ar respirado ou com as gotículas de saliva.

Sintomas : -  Após a infecção decorre um período de incubação, que varia de dois a oito dias; depois, a doença manifesta-se bruscamente com febre, cefaléias, perda de forças e dores nos membros. A temperatura sobe rapidamente até 40º C ou mais, a pele fica quente e seca e a língua saburrosa. Ao mesmo tempo sobrevêm sede, prostação e fraqueza extrema. Os olhos tornam-se encovados e o doente mergulha em um estado de esturpor ou entra em delírio. Há também, muitas vezes, náuseas e vômitos.

Em mais de dois terços dos casos de peste há tumefação ganglionar: bubões; daqui a designação de peste bubônica. O pus dos bubões é altamente infeccioso.

Há também hemorragias subcutâneas em muitos casos; dão origem a manchas gangrenosas negras, que se transformam em grandes úlceras, dando origem ao nome de Morte Negra.

Nos casos menos graves, a febre cede ao fim de um semana, as forças voltam e pouco a pouco e os bubões amolecem, fistulizam e deixam sair um pus malcheiroso.

Há uma forma rapidamente fatal, associada com grande prostação, em que as bactérias penetram na corrente sangüínea e o indivíduo morre no segundo ou terceiro dia, ou mesmo ao fim de poucas horas ( peste septicêmica ou septicemia pestosa ). Noutros casos são os pulmões os órgãos principalmente atacados e sobrevem uma   pneumonia,  com  tosse  sanguinolenta e morte  ao quarto ou  quinto dia; é a forma mais contagiosa ( peste pneumônica).

Tratamento :-  O uso dos antibióticos modificou radicalmente  o  prognóstico da doença. A estreptomicina é o medicamento de eleição, mas tanto o cloranfenicol como as tetraciclinas e a associação trimotoprim-sulfametoxazol são igualmente muito eficazes.

Uma quimioprofilaxia com  sulfamidas ou antibióticos pode ser muito  útil  para proteger os indivíduos que contactam com os doentes ( médicos e enfermeiros ).

Quanto à vacinação preventiva ( vacina viva e vacina inativada ), ela tem interesse, sobretudo nas zonas de endemia, quando todas as outras medidas profiláticas se mostrarem de aplicação ilusória.

Como medidas preventivas de ordem geral não devemos esquecer a luta contra os insetos ( pulgas ) e contra os reservatórios animais ( ratos e roedores selvagens ).

O médico medieval tinha certeza que o sangue era o humor pecante, pois, estava presente nos escarros sanguinolentos que o doente de peste pneumônica apresentava; estava presente nas gangrenas espalhadas pelo corpo e nos bubões fistulados ou lancetados misturado ao pus malcheiroso. Não havia dúvidas, o ar contaminado corrrompia o sangue. Em 1546, Hieronymus Fracastorius ( médico e poeta de Verona), em seu De Contagione, concebeu a idéia inédita de que sementes invisíveis trasnsmitiam as doenças através do ar, das roupas, e dos contatos humanos. Em 17 de setembro de 1683, Leeuwenhoek, palitando seus dentes, coloca uma pequena amostra de resíduo sob as lentes de seu recém inventado microscópio; o que ele vê assombra-o, “havia mais sêres vivos ali do que em toda a população dos Países Baixos, todos se movimentando alegremente”. Eram bactérias nos seus típicos aglomerados e cadeias, tão conhecidos hoje em dia.

 

---

Seção I - Noções Familiares no Estado Primitivo

Nos tempos primordiais é possível distinguir dois tipos de sociedades: a sociedade selvagem e a bárbara.

Na sociedade do Estado primitivo o homem encontrava-se totalmente subordinado à natureza. A precariedade no relacionamento entre o homem e a mulher e o temor pela sobrevivência caracterizava-se a atuação humana nesta época. Carecendo de profundos sentimentos, os contatos sexuais, e a consequente procriação, eram atos meramente intuitivos, consequência da natureza biológica humana. Posterioremente, com a descoberta de novas funções - a caça, a pesca - surge uma grande revolução na história da família: a divisão de trabalho entre o homem e a mulher. A dependência natural das crianças e o risco constante de agressões externa faz as mulheres dedicarem-se praticamente à sua prole, voltando mais ao seu lar.

No Estado Bárbaro, a mulher se volta ainda mais à casa, em razão do surgimento da cerâmica e do cultivo das lavouras, ocupando-se eminentemente de serviços caseiros, firmando-se atuante em serviços domésticos. E esta divisão de trabalho entre o homem e a mulher gera, consequentemente, um afastamento entre eles. Posteriormente, diminui a instabilidade da vida do homem, conduzindo-o a um maior contato com a sua família. A partir disso, há um considerável desenvolvimento da noção de família. Tem-se os seguintes tipos de família:

a) Família consanguínea: Fruto de relações sexuais entre jovens e entre adultos, irmãos e irmãs, sem nenhuma limitação do número de parceiros, caracterizando a promiscuidade. Tal padrão social estava subordinado a certos costumes e ritos próprios de determinadas tribos.

b) Família Punaluana: Surge esta forma do impedimento do casamento entre irmãos. É a família por grupos, de linhagem feminia e de incerteza de paternidade, ou seja, não se pode saber quem é o pai de uma criança, mas sabe-se quem é a mãe.

c) Família Sindiásmica: É a fase em que o homem passa a viver com uma mulher principal. Há a negociabilidade das mulheres, passando a ser possuídas, tornando-se um objeto de propriedade.

d) Família Patriarcal: Agora o interesse e a necessidade passam a constituir o alicerce da união entre o homem e a mulher. O que caracteriza o patriarcalismo é a influência do pai sobre a mãe. A noção de pátrio poder é algo de grande intensidade. Tudo gira em torno da ordem estabelecida e mantida pela autoridade do chefe de família. A mulher passa a ser uma serva do homem”.

e) Família Monogâmica: Concretiza-se o preodomínio do homem e, por conseguinte, a subordinação da mulher. Esta deve ser casta e fiel ao marido, devendo permanecer no lar, extinguindo-se todos os seus direitos civis. Os costumes passam a tender para a desigualdade entre marido e mulher: ao homem cabe a direção da família, ao passo que à mulher, a subordinação ao poder marital.

Seçao II - Evoluções

O Direito brasileiro tem suas raízes no sistema jurídico romano-germânico.

Para o estudo da evolução da família no mundo ocidental, importa a análise da estrutura familiar a partir de Roma. O Direito Romano propiciou à família uma unidade jurídica, econômica e religiosa fundada na autoridade soberana de um chefe.

Segundo um aspecto político, era possível comparar a família romana - sua organização - com o Estado.

Havia, em sua estrutura, a presença marcante do pater família. Este representava, em  seu lare, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Exercia sobre os filhos direito de vida e de morte, podendo impor-lhes pena corporal, vendê-los e, inclusive, tirar-lhes a vida.

Os filhos eram, então, sempre incapazes (1), nunca se emancipavam. Os bens que adquirissem, permaneciam do pater familias.

A mulher jamais ascendia à posição de pater família. Estava totalmente subordinada à autoridade marital, não possuindo direitos próprios. Podia ser repudiada por ato unilateral do marido.

A família era organizada em função da idéia religiosa. “Originou-se da religião e por esta foi estabelecida. ( cf. COULANGE, s/d: 30 )

Portanto, é na famíla romana que se encontra o exemplo mais vigoroso da organização patriarcal. A constituição do vínculo familiar, reproduzindo a tendência patriarcal, vai ocorrer num terreno de absoluta submissão. (cf. LEITE, 1991: 57 )

A partir do século IV, com o Imperador Constantino, instala-se no Direito Romano a concepção cristã da família, na qual as preocupações de ordem moral predominam, sob inspiração do espírito de caridade, acarretando um sacrifício, em parte, da autoridade do pater família. (cf. PEREIRA, 1995: 19 )

Posteriormente, sob a influência da Escola do Direito Natural, alterou-se profundamente a estrutura tradicional da família, acarretando um enfraquecimento da autoridade paterna.

Com o advento do Código de Napoleão, o casamento torna-se um contrato civil, e o divórcio é permitido. Com isso, o casamento perde a sua importância - do ponto de vista econômico e político.

Seção III - Tendências Modernas

Insurgindo-se contra as idéias do Código Francês, no que tange à família, tem-se uma corrente ideológica que buscou a valorização da função social da família na sociedade.

Atualmente, no âmbito doutrinário, a família é afirmada como base da sociedade e tem especial proteção do Estado, conforme os ditames legais dispostos em nossas Constituição Federal.

Procurou o constituinte brasileiro assistir todos que compõem a família, bem como criar mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.  ( cf. SILVA, 1997: 775 )

O Estado tutela também a união estável entre homem e mulher, cumprindo à lei facilitar sua conversão em casamento civil.

A Constituição Federal pátria coloca em igualdade o homem e a mulher, em direitos e deveres (2).

“A família é uma comunidade natural composta, em regra, de pais e filhos, aos quais a Constituição, agora, imputa direitos e deveres recíprocos, nos termos do art. 229, pelo qual os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, havidos ou não da relação do casamento ( art. 227, § 6º ), ao passo que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.     (cf. SILVA, 1997: 775-6 )

________________________________
NOTAS

(1) - Atualmente, no Direito brasileiro, duas são as modalidades de incapacidade: a incapacidade absoluta e relativa. São incapazes absolutamente, os menores de  16 anos, os loucos de todo gênero, os surdos-mudos ( que não puderem exprimir a sua vontade, e que, com isso, causem um estado de alienação, a ponto de gerar uma situação desesperadora ) - nos termos do Código Civir, artigo 5º. E  o artigo 6º,  do  mesmo  texto legal, enumera os casos de incapacidade relatival; são eles: idade compreendida entre 16 a 21 anos, os pródigos ( aqueles que, impensavelmente, dilapidam o patrimônio ) e os silvícolas ( índios não adaptados à cultura brasileira atual).

(2) Constituição Federal, art. 5º - I : “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Diz  o  art. 226, § 5º, do mesmo texto legal: “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela  mulher.”

BIBLIOGRAFIA
1. CONSTITUIÇÃO Federal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

2. COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Trad. Jonas Camargo Leite & Eduardo Fonseca. 5. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.

3. GOMES, Orlando. Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

4. LEITE, Eduardo de Oliveira. Origens e Evolução do Casamento. Curitiba: Juruá, 1991. v. 1.

5. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

6. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. 3. ed.Rio de Janeiro: Forense, 1995.  v. 5

7. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

 

---

1. Até que ponto as relações entre os Estados processam-se em virtude do confronto dos interesses independentes de cada um deles? Em que medida a História de um povo pode ser pensada como um contexto autônomo frente ao contato com outras nações? Com certeza, as respostas para estas perguntas são múltiplas, mas, divergentes ou não, há algo que as torna semelhantes: a cada forma de contar a História das relações internacionais corresponde um projeto, uma intenção pessoal, ou mais comumente coletiva, de manter ou de transformar a situação atual da convivência entre os povos. Em outras palavras, o conhecimento produzido sobre o mundo não costuma estar desvinculado de um conjunto bem específico de interesses.

Colocar frente a frente interpretações conflitantes de uma mesma questão é um exercício capaz de explicitar tudo isto, e é por tal motivo que me proponho a estudar em conjunto dois textos referentes à Guerra do Paraguai - um , de Júlio José Chiavenato  ( A guerra contra o Paraguai ) e o outro de Francisco Doratioto ( A guerra do Paraguai ). Eles são apenas duas das numerosas pesquisas realizadas sobre um assunto que hoje se impõe por representar as raízes da presente conjuntura internacional da América Latina, em  especial do Cone Sul. Em uma época como a nossa, em que a globalização e o Mercosul dão o tom dos debates políticos e acadêmicos envolvendo o relacionamento dos países sul-americanos, perceber que não existe um consenso sobre a questão dentro da produção historiográfica  ( o que fica patente na obra do jornalista J.. J. Chiavenato e na do historiador F. Doratioto ) é um sinal estimulante para quem não deseja unanimidades impostas, mas sim as discussões permanentes que são a melhor origem do conhecimento.

2. (Des)Construindo os discursos. O estilo de exposição escolhido pelos autores diz muito sobre seus objetivos. O título dos livros é um primeiro exemplo. Enquanto Doratioto denominou seu texto “A Guerra do Paraguai”, o que unicamente chama a atenção para o foco geopolítico dos combates, criando, em princípio, a impressão de um posicionamento “neutro”, Chiavenato usa a expressão “A Guerra contra o Paraguai”. A proposição empregada fomenta a idéia de que os paraguaios seriam as maiores vítimas da guerra, concepção esta desenvolvida em detalhes ao longo do texto.

Quando aos estilos em si, nos escritos de Chiavenato e Doratioto, pude perceber a existência de dois tipos básicos - a narração (aqui entendida como uma série de acontecimentos articulados cronologicamente dentro de uma trama principal) e a análise (ou seja, uma exposição que procura explicar os mecanismos de inter-relação dos fenômenos) - diferentemente dosados em cada um deles.

No   caso   de  A Guerra  contra  o  Paraguai,  a presença  de elementos  narrativos é muito mais forte do que as reflexões analíticas. Creio que este efeito deve-se, por uma lado, à ênfase dada às atitudes e qualidades individuais (até mesmo os Estados, por vezes, tornam-se personagens com vontade própria), e por outro lado, ao conteúdo passional atribuído a Chiavenato aos eventos. De fato, este autor descreve a guerra como se ela fosse quase que apenas o produto das índoles pessoais dos líderes políticos e de generais (tidos como lacaios de grupos econômicos estrangeiros), e isto dá margem a uma série de juízos de valor acerca das batalhas que, longe de torná-las mais inteligíveis, simplificam perigosamente as questões em jogo. A personificação das entidades coletivas que são os Estado colabora para agravar este problema, pois  “ela  obscurece as  distinções entre os líderes e os seguidores, além de encorajar os leitores sem grande imaginação a suporem o consenso  de  grupos  que  estavam  freqüentemente  em  conflito.” (BURKE, 1992: 331)

Em A Guerra do Paraguai, a estrutura narrativa também é predominante, mas possui um teor distinto daquele produzido por Chiavenato. Francisco Doratioto, ao diluir reflexões analíticas ao longo do texto, permite conceber as “personagens” em luta nas suas devidas dimensões. De acordo com ele, os Estados precisam ser entendidos como instituições dirigidas por grupos políticos que dificilmente representam a vontade geral da população, e, por isto mesmo, são forçados a formular estratégias de ação para se manterem no poder e para articularem-se internacionalmente. Tais estratégias, não raro, estrapolam os interesses particulares de seus proponentes, levando-os até a agir contra sua própria vontade imediata, o que demonstra o quanto é difícil tratar sistemas complexos (como as sociedades humanas) através da narrativa tradicional. Doratioto, ciente disto, coloca seu intuito nos seguintes termos: “Este livro (...) evita personalizar o processo histórico”, e “vê a guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai como resultado do processo de formação e definição do caráter dos Estados nacionais, em que setores da classe dominante seriam hegemônicos na organização estatal e, portanto, mais beneficiados por ela, na região do Rio do Prata.” ( 1991: 13-14)

Se ambos os autores utilizam-se do discurso narrativo para “contar a história” da Guerra do Paraguai, é preciso notar que cada qual dirige seu enredo de modo a sustentar uma certa visão do conflito - Chiavenato, a de que os “interesses mesquinhos” são as forças históricas mais decisivas, e Doratioto a de que a política tem uma lógica própria cujos desdobramentos incluem, sem grandes problemas, a violência da guerra como instrumento.

3. O trabalho com as fontes. Dos dois autores estudados, Doratioto é o que menos faz referência aos documentos utilizados durante a pesquisa que resultou em seu texto. Ele somente diz, em determinados momentos, que a documentação por ele consultada  (aparentemente advinda de arquivos governamentais do Brasil e dos outros países  envolvidos  na  guerra)    fornece   argumentos   suficientes   para   compor   um  quadro geopolítico da América do Sul que por si só é capaz de explicitar as origens do conflito paraguaio, como também a dinâmica que este apresentou. O único ponto de A Guerra do Paraguai em que a fonte das informações é claramente mencionada consiste na apresentação de um quadro estatístico que traz dados sobre a população, a economia e o contingente militar do Paraguai e dos membros da Tríplice Aliança ( vide  p. 12), com o intuito de, primeiro, demonstrar o potencial bélico destes países, e, segundo, desmentir os dados a partir dos quais Chiavenato pôde caracterizar a guerra do Paraguai como um genocídio.

Já A Guerra contra o Paraguai está repleto de citações provenientes das fontes arroladas por seu autor. A começar pela mencionada estatística que, acredito, tem a função de demonstrar, “objetivamente”, o massacre que teria sido a luta em questão; Chiavenato expõe uma série de depoimentos do século passado a fim de dar sustentação a seu texto. Os depoimentos são de vários tipos: declarações oficiais de governantes e diplomatas, trechos de A Retirada de Laguna, do Diário do Exército e das Memórias do Visconde de Taunay, e também excertos jornalísticos. No geral, eles possuem uma característica comum muito importante: a dramaticidade. Seja quando trazem à tona os  “objetivos espúrios”  dos ingleses (p. 44-45)  e do presidente argentino Sarmiento (p. 43), seja quando retratam a indignação do Marquês de Caxias diante dos meios ilícitos através dos quais o Exército brasileiro tivera suas tropas arregimentadas (p. 54-55 ), estes escritos estão imbuídos de um tom emocional evidente. Aliado à personalização da História, de que falei anteriormente, o recurso de  explorar a passionalidade enquanto elemento da exposição textual tem como conseqüência gerar uma identificação entre o leitor e os agentes históricos descritos. Ao compartilhar as apreensões e os ideais dos homens do passado, protagonistas da narração, os leitores são convidados a aceitar os julgamentos próprios do autor sem refletir sobre a consistência destes. Por mais interessante que possa ser tal possibilidade, ela é de uso questionável por parte de quem, como Chiavenato, pretende formular “uma abordagem crítica” da guerra do Paraguai. Se “é conhecendo-o (o passado)  que compreendemos as raízes da nossa formação política e social” (Chiavenato; 1990 : 9), o apelo ao pensamento racional deveria estar indissoluvelmente ligado ao conteúdo e à forma de A Guerra contra o Paraguai, não sendo sobrepujado pela emotividade. Entretanto, não é que pude verificar ao estudá-lo.

4. A teoria que orienta a prática. Os procedimentos de construção dos textos, bem como a maneira pela qual a documentação histórica foi reunida e utilizada pelos autores, têm como pano de fundo duas matrizes teóricas antagônicas em muitos aspectos.

O modelo explicativo exposto por Chiavenato fundamenta-se em certos conceitos-chave: determinação econômica, imperialismo e ideologia. São categorias marxistas  que  visam  fornecer  um  entendimento  profundo do processo histórico,  mas  que  nas  mãos do escritor de A Guerra contra o Paraguai redundam em pouco mais do que retórica inflamada. Tributário da interpretação de Lênin para o desenvolvimento do capitalismo em fins do século XIX e início do XX, segundo a qual as transformações no sistema capitalista neste período resultaram em um expansionismo econômico-militar (o imperialismo) dos países mais “avançados”, Chiavenato concebe as relações internacionais latino-americanas somente como reflexos mecânicos das pretensões imperialistas inglesas. Os motivos alegados pelos governos envolvidos na guerra do Paraguai ligados aos desrespeito às fronteiras dos países seriam, assim, meros pretextos, a ideologia que mascara a realidade.

Muito embora até mesmo um historiador do porte de Eric J. Hobsbawn concorde, em termos, com esta teoria, pois sugere que a belicosidade própria da época por ele chamada de a Era do Capital ( 1848 - 1875 ) deveu-se ao “...processo de expansão capitalista global que multiplicava as tensões no mundo não-europeu, as ambições do mundo industrial e os conflitos diretos e indiretos dele surgidos”  e que “ a guerra do Paraguai pode ser vista como parte da integração da bacia do Prata na economia mundial da Inglaterra: Argentina, Uruguai e Brasil, com suas faces e economias voltadas para o Atlântico, forçaram o Paraguai a perder a atuo-suficiência...” ( 1996  : 119 ), nem por isso ela deixa de ser problemática. Em primeiro lugar, porque desconsidera as diferentes tendências dentro do contexto geral do imperialismo, as quais possuiam também, algumas pelo menos, matizes de oposição, manifestados na resistência à hegemonia estrangeira por parte de extratos sociais dos Estados “subservientes” ( basta lembrar da não renovação dos tratados comerciais firmados por Brasil e Inglaterra, e do rompimento das relações diplomáticas entre estes países, ambos ocorridos em meados do século XIX ). E, em segundo lugar, devido ao fato de reduzir as características culturais dos povos em confronto a efeitos de superestrutura ideológica. A diversidade étnica, e o etnocentrismo dela nascido, ao contrário de serem vistos como motivos em potencial para guerra, recebem o tratamento de epifenômenos do racismo.

Ao conceber o passado desta forma, Chiavenato tornou visível sua vinculação a um projeto crítico de compreender a geopolítica mundial muito bem descrito por Doratioto: “Essa linha interpretativa é a vertente antiimperialista da chamada teoria da dependência, a qual buscou, de forma original e rica, explicar a relação países desenvolvidos/América Latina (centro/periferia ). Contudo, (...) explicar a Guerra do Paraguai como tendo sido resultado da ação do imperialismo inglês carece de base documental. É antes resultado de bandeiras das lutas políticas dos anos 60 e 70 - como o antiamericanismo e o terceiro-mundismo - projetadas na análise do passado, em busca de fundamento histórico.”(1991 : 79)

A  Guerra  do  Paraguai,  por  sua  vez,  traz  uma  proposta  distinta.  Considerando  o  século  XIX  como  o  período  de  formação  dos  Estados  Nacionais  Latinoamericanos,  Doratioto  compreende  não  só  a  guerra  aqui  em  questão,  mas  também   outros    conflitos   semelhantes   (p.  ex.   a  Guerra  do Salitre),  enquanto  parte de um processo que engloba consolidação e crescimento territoriais, e o fortalecimento das instituições governamentais dos Estados. Para tanto, esse autor evoca a existência de longas e difíceis negociações diplomáticas entre os países platinos e o Brasil, demonstrando os diferentes rumos tomados por elas em virtude do  predomínio  ora  de um, ora de outro “partido” no interior de cada governo (conservadores e liberais, no Brasil, blancos e colorados, no Uruguai, e unitários e federalistas, na Argentina).

O aspecto geográfico é, assim, de suma importância na visão de Doratioto. A necessidade vital para os Estados de possuírem portos próprios por onde realizariam seu comércio exterior seria muito mais do que um pretexto para a guerra, constituindo-se num de seus fatores fundamentais. O modo como o Rio do Prata foi utilizado antes, e durante, o confronto corrobora esta idéia do dimensionamento espacial das relações internacionais.

Por fim, frente ao teor do texto de Doratioto, talvez caiba-me fazer um questionamento. Se, como afirmou este pesquisador, a Guerra do Paraguai não pode ser entendida como reflexo das pretensões imperialistas britânicas, qual teria sido, afinal, o papel da Inglaterra no conflito? Nulo? Ora, o próprio Doratioto, em outra de suas obras  (Espaços Nacionais na América Latina ), coloca que “meados do século passado, o continente americano passou a viver um novo pacto colonial. Este transformou a América Latina em fornecedora de matérias-primas e gêneros alimentícios para os centros da nossa economia industrial, os quais tiveram nela uma consumidora de produtos industriais.” ( 1984 : 58). Ele prossegue dizendo que devido a isto, e por meio de empréstimos de bancos europeus, os Estados Latino-americanos promoveram mudanças em suas estruturas administrativas e buscaram integrar suas economias  (predominantemente agropecuaristas) à dinâmica do capitalismo central. Em conseqüência de tal postura, a consolidação dos espaços territoriais - decidida, por vezes, através da guerra - serviria aos próprios Estados em formação, e também às potências estrangeiras, sobretudo à Inglaterra. Sendo desta forma, a Guerra do Paraguai não teria, indiretamente (e talvez até paradoxalmente), no imperialismo inglês um de seus motivos? A esta pergunta, Doratioto não oferece soluções completas.

5. Conclusão.  Ao olhar para os vestígios do passado, podemos encontrar muitas realidades. Podemos, inclusive, deparar com nossa própria imagem refletida sobre a História, dependendo do modo como olharmos. Os escritos de Chiavenato e Doratioto tornam isto claro, ao mostrar que um mesmo conflito pode ser escrito de formas diferentes, tão diferentes quanto são as intenções de cada pessoa. Ë neste ponto, o dos interesses, que passado e presente fundem-se, pois onde um vê a mão externa ( o imperialismo inglês ) conduzindo a História passada para denunciá-la hoje, o outro enxerga tentativas de caminhos autônomos ( a construção dos Estados Nacionais ) necessários tanto antes quanto agora. Cabe, portanto, a cada um escolher  a  visão que  lhe for  mais coerente, e ter, assim, seu  próprio olhar sobre a verdade.
_______________________
BIBLIOGRAFIA

1) BURKE, Peter. A escrita da História. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Unesp, 1992.

2) CHIAVENATO, Júlio J. A guerra contra o Paraguai. São Paulo : Brasiliense, 1990.

3) DORATIOTO, Francisco. A Guerra do Paraguai. São Paulo : Brasiliense, 1991.

4) _____________. Espaços Nacionais na América Latina. São Paulo : Brasiliense, 1994.

5) HOBSBAWN, Eric J. A era do capital. 5. ed. Trad. Luciano C. Neto. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1996.

 

---

O título acima oculta um mito que até hoje rege a Maçonaria. Membros da ordem repetem a frase: “Este é um segredo só para homens...”,  sem explicar porque as mulheres só podem se aproximar da sociedade “discreta” para servirem “salgadinhos” nas reuniões dos maridos. Apesar disso, elas acabaram ouvindo os rituais atrás das portas, iniciaram-se nos mistérios e criaram suas próprias lojas.

Na Maçonaria, organização extremamente discreta (já que hoje em dia seria exagero referir-se à Maçonaria como uma sociedade secreta), que teria por objetivo desenvolver os princípios da fraternidade e da filantropia, o conhecimento acontece por estágios bem definidos. Mais precisamente, por meio de charadas cósmicas, especulações filosóficas e estudos herméticos distribuídos em 33 graus.

Apesar de “Maçonaria” ser substantivo feminino, a mulher quase sempre esteve fora dela. A História registra em meados do século XVIII, uma das primeiras “intromissões”  femininas na ordem. Foi um ato de bisbilhotice: depois de ouvir um ritual atrás das portas da bibliotecas do pai, a irlandesa Elisabeth St. Leger, então com 17 anos, teve de ser admitida na loja (como é chamado o local das reuniões) para garantir seu silêncio. Por muito tempo, e até hoje em dia, as mulheres estiveram proibidas de entrar para a Ordem Maçônica.

Os argumentos usados pelos maçons em favor da não entrada das mulheres na Ordem não convenceram as interessadas em entrar para a Maçonaria; ao contrário, acabaram em estímulo para a criação da primeira potência maçônica de saias do país, O Grande Oriente Feminino do Brasil, frutos da união de diversas lojas independentes de São Paulo. Queiram  eles ou não, as mulheres, apesar do artigo que as precede, também são maçons. Este nome não varia de gênero. A porção feminina da Maçonaria brasileira agrega cerca de 150 iniciadas.

Entrar para a Maçonaria - a de saias - não tem mistério, os mistérios vêm depois. Assim como o homem, a candidata a maçon precisa ter 21 anos completos, estabilidade econômica, acreditar, independentemente do credo, na existência de Deus. Preenchidas essas exigências, a vida da aspirante é checada por outras iniciadas. A sua ficha criminal tem de estar impecável. Maus hábitos, como passar cheque sem fundos, e participação em movimentos racistas são motivos de reprovação sumária. Também, nessa fase o marido (se ela for casada) é consultado e sua discordância pode motivar a reprovação já que o conflito prejudicaria o relacionamento do casal.

A maçon ganhará lições de alquimia, cabala, numerologia, geometria sagrada; será uma irmã de todos os maçons do mundo. Mas não será chamada de irmã pelo homens maçons. Embora muito deles admitam a participação da mulher, poucos sustentam publicamente as idéias.

Na verdade, a relação da mulher com a Maçonaria sempre foi turbulenta - um “caso” marcado por intermináveis separações e recordações. O historiador A. H. de Oliveira  Marques nos conta que, em 1764, a arquiduquesa Maria Teresa da Áustria proibiu a Ordem Maçônica em seus domínios, depois de ter sido impedida de participar dos rituais secretos. O motivo pelo qual a rainha Elisabeth I teria perseguido a ordem na Inglaterra seria o mesmo.

São muitos os documentos que comprovam a presença da mulher na Ordem, especialmente antes do veto da tal constituição de Anderson, com os registros de convocação de “irmãos e irmãs”. No Século XVIII, a França reconheceu um movimento  feminino semi-maçônico, batizado de Maçonaria adotiva, já que cada loja era patrocinada ou “adotada” por um grupo masculino. Veio a Revolução Francesa, e os aventais femininos mais uma vez voltaram para dentro do armário.

No final do século passado, a feminista Maria Deraimes fundou a primeira obediência feminina oficial, com o nome de “A Grande Loja Simbólica Escocesa Mista O Direito Humano.” A potência estendeu raízes pela Suécia, Inglaterra, Holanda, Itália e Argentina e também, em 1919, no Brasil. O rebento carioca foi registrado como Ísis, em homenagem à deusa do Sol. Não há muitas informações sobre a real extensão dos seus raios. Em 1952, a Grande Loja Feminina da França tornou-se a primeira potência legítima para administrar a Maçonaria feminina francesa.

Assim, para muitos estudiosos do tema a não permissão da mulher na Maçonaria, simpatizem ou não com a estrutura da Ordem, resume-se a uma palavras, bastante óbvia a esta altura: preconceito. Para nós, no entanto, a pergunta sempre permanecerá: “Porque a mulher não pode participar da Maçonaria.?”
__________________________________
BIBLIOGRAFIA
1) FERNANDES, Ademir. Um herói e muitas versões. Folha de Londrina, Londrina, p. 3, abr. 1997. Folha 2

2) MARQUES, A. H. de Oliveira. Dicionário de Maçonaria Portuguesa. Lisboa: Editorial Delta, 1986.  V. 2.

3) MATOS, Odilon  Nogueira de.  Teses insepulta. Veja.  São Paulo, ano 24, n. 9, p. 53-54, abr. 1991.

 

---

As estruturas sociais e econômicas estabelecidas na América Latina através da colonização permanecem, em grande parte, até a época contemporânea, junto com a ação predatória humana herdada da exploração colonial, a herança rural e agrária que confere aos países latino-americanos uma economia caracterizada pela agro-exportação, e o visível atraso frente as nações européias, ou  seja, o subdesenvolvimento.

Convém aqui ressaltar que tal herança foi deixada por povos das nações ibéricas, principalmente espanhóis, homens inseridos no contexto político, econômico e cultural da formação de uma monarquia nacional, ao longo do século XV e início do século XVI. Essa dita herança dá-nos a idéia de peso do passado e a possibilidade de pensar a história latino-americana com uma característica de longa duração, o que acaba por dificultar a superação dessa herança econômica, política e social ibérica.

Pode-se perceber a real importância do que foi colocado salientando as estruturas aqui implantadas. Economicamente, deu-se o predomínio de grandes propriedades constituídas básicamente pela monocultura e cada vez mais reforçado pela exploração do trabalho escravo. Propriedades essas que foram adquiridas em grande parte através do uso bem pouco moderado de poder e violência, ou seja, através da usurpação, e trabalhadas inicialmente por mão-de-obra indígena. As sociedades ameríndias foram, assim, confinadas ao trabalho e ao pagamento de tributos aos então ditos “colonizadores”. O caráter agro-exportador de produtos alimentícios e matérias-primas ainda permanece nos dias atuais  e  marca   a   economia dos países latino-americanos  como uma característica preponderante da herança colonial.

Socialmente, os reflexos da exploração econômica voltada para exportação e atendimento de um mercado crescente são sentidos, visto que tendem a aumentar cada vez mais a expropriação de trabalhadores da terra. Dessa forma, o ápice da pirâmide social aumenta cada vez mais com a desigualdade, diferenciação e submissão dum povo desapropriado. Como se tais traços não fossem o bastante, o preconceito social e ainda gritante. A “superioridade”  branca e escandalosamente visível face aos negros e aos mestiços que tornaram-se, por assim dizer, um problema social da América Latina.

Em suma, as estruturas de dominação herdadas da colonização permanecem ainda hoje na herança agrária. A economia voltada para a exportação, o persistente predomínio das grandes propriedades acabam por gerar lutas em prol da reforma agrária que são quase inexpressivas face ao poder dominante dos grandes proprietários, conferindo às estruturas sociais os moldes deixados pela estrutura agrária. Assim, a idéia de longa duração da história colonial acaba dando mais ênfase às estruturas que permanecem do que às que se rompem.

BIBLIOGRAFIA
1) FERREIRA, Jorge Luiz. Conquista e colonização da América Espanhola. São Paulo: Ática, 1992.

2) ROUQUIÉ, Alain. O Extremo -  Ocidente: introdução à América Latina. Trad. Mary A. de Barros. São Paulo: Edusp, 1996.

 

---