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Afinidades eletivas entre a União Democrática Nacional (UDN) e as Forças Armadas brasileiras[1]

André Moysés Gaio*

Resumo. O artigo pretende explorar uma nova hipótese para explicar o comportamento político da União Democrática Nacional (UDN), especialmente a congruência entre o pensamento “udenista” e os valores de parte da Instituição Militar. A assimilação da cultura política da elite política do Estado de Minas Gerais também contribuiu para forjar a identidade do udenismo.

Palavras-chave: comportamento político, cultura política, Forças Armadas, União Democrática Nacional.

AFFINITIES BETWEEN THE NATIONAL DEMOCRATIC UNION (udn) AND THE BRAZILIAN ARMY

Abstract. The article intends to explore a new hypotesis in order to explain the political behavior of National Democratic Union(UDN), especially the consonance between the thought “udenista” and the values of part of the Military Institution. The assimilation of the political culture of the political elite of Minas Gerais State also contributed to forge the identity of the “udenismo”.

Key Words: political behavior, political culture, army, National Democratic Union.

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial através da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que  lutou ao lado dos aliados, sem dúvida marcou uma geração de oficiais militares e proporcionou, além de constituir uma experiência militar única no período republicano: a politização de uma parcela considerável da oficialidade, principalmente dos comandantes. Tal como ocorreu na Guerra do Paraguai, quando os militares tiveram um ganho de consciência que lhes permitiu reavaliar a função que deveriam desempenhar na política brasileira, o que significava ampliar sua influência no núcleo de poder imperial, também os febianos decidiram participar mais ativamente do processo político, o que significava alterar a configuração do poder estadonovista, nos rumos de uma liberalização daquele regime.

Cumpre esclarecer, no entanto, que uma pequena parcela da oficialidade era, de fato, politicamente posicionada, seja na defesa do Estado Novo seja na crítica contundente ao regime.

A nossa preocupação neste artigo é justamente iluminar a atuação política daqueles militares que se opuseram ao regime instalado em 1937 e que, após a desmobilização da FEB, apoiaram a queda de Getúlio Vargas, encamparam a candidatura udenista do Brigadeiro Eduardo Gomes, inicialmente, e depois depuseram o então Presidente.

A criação dos primeiros partidos políticos nacionais, em 1945,  e o retorno à legalidade do Partido Comunista do Brasil  marcaram uma nova modalidade de participação política dos militares brasileiros, particularmente pelo engajamento de significativa parcela de oficiais  na construção e fortalecimento da UDN. O Partido Social Democrático, o Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Comunista do Brasil também receberam militares em seus quadros, mas em menor número e com uma forma de participação menos visível, menos ostensiva do que os militares udenistas. Cabe-nos esclarecer os motivos  que levaram aqueles militares a optar majoritariamente pela UDN  no conjunto de partidos então criados.

Nossa análise estará concentrada em duas dimensões: o esclarecimento dos valores compartilhados entre o partido e a instituição militar (na interpretação dos oficiais udenistas) e a atenção ao período inicial do partido, especificamente ao ano de 1945.

Na verdade, alguns oficiais que apoiaram a UDN já consideravam que a própria organização da FEB lhes permitiria um ganho considerável de força e prestígio para que pudessem influir nos destinos da política brasileira, como podemos observar nas declarações do General Antônio Carlos de Andrada Serpa (capitão, à época), que ao embarcar no dia 20 de setembro de 1944 para o teatro de guerra na Itália, disse ao comandante de Regimento Sampaio, Gal. Cordeiro de Farias:

General, sabe o senhor o que começamos a fazer hoje? E completei: Iniciamos a derrubada da ditadura do Dr. Getúlio. Ninguém reagiu ou externou opinião... Aí, iniciamos, eu e alguns ativistas, entre os quais me lembro do Pitaluga, e do pessoal da esquerda do regimento Sampaio, a propaganda pela democracia.[2]

Ao retornar em fins de 1944, os febianos, logo desmobilizados, encontraram um ambiente propício à discussão política, às intrigas e às conspirações que caracterizam a política brasileira. No mesmo período declarações de eminentes figuras, civis e militares, governistas e oposicionistas, indicavam que o processo de liberalização política do Estado Novo não poderia ser detido. O próprio Presidente Getúlio Vargas, consciente do problema, antecipou-se às demandas oposicionistas, decretando, em 28 de fevereiro de 1945, o ato adicional à Constituição de 1937. Em tal medida ele, ao mesmo tempo, iniciou a liberalização da ditadura, ao marcar as eleições presidenciais.

Vargas também implementou as bases de uma estrutura política moderna,  “modernidade”que pode ser verificada pela amplitude das seguintes iniciativas: criação da justiça eleitoral, criação da legislação partidária, criação da legislação eleitoral.

Consoante com a  recente legislação partidária, a oposição ao regime estadonovista criou, em 07/04/45, a UDN. Esse partido já representava naquele período uma posição reacionária, o que pode ser percebido em suas bandeiras iniciais,  que revelavam um alto grau de anacronismo: liberdade de imprensa e associação, anistia, restabelecimento da ordem jurídica, eleições diretas e sufrágio universal, medidas das quais algumas já estavam contempladas no ato adicional.[3]

Cumpre-nos sublinhar que o ato adicional tinha sido precedido pelo fim da censura e pelo incentivo à realização de eleições nos sindicatos. É importante lembrar, para que possamos justificar a afirmação supracitada, que a anistia aos presos políticos foi decretada antes da  criação da UDN.

É consenso entre os estudiosos do período, além de constar nos depoimentos de eminentes udenistas, que a criação da UDN só foi possível por duas condições. A primeira é que a figura de Getúlio Vargas foi elevada à categoria de inimigo público número um; a segunda foi que o partido encontrou, em meio à sua profunda heterogeneidade interna, um candidato de consenso: o Brigadeiro Eduardo Gomes.

A historiadora Maria Victória Benevides (1981, 24), em seu importante livro, formulou a seguinte pergunta: como foi possível unificar ressentimentos pessoais e rivalidades regionais, ou seja, como foi possível viabilizar uma frente com tais características? Tal pergunta se justifica na medida em que ela enumera quais eram os grupos internos àquele partido. Segundo a análise da autora, com a qual concordamos, os grupos seriam os seguintes:

1 - as oligarquias destronadas com a revolução de 1930: perrepistas (MG, BA e SP).

2 - antigos aliados de Vargas marginalizados depois de 1930 ou em 1937: Juracy Magalhães, Eduardo Gomes, José Américo e outros.

3 - os que participaram do Estado Novo mas romperam com Vargas ou com forças situacionistas: Osvaldo Aranha e Ademar de Barros.

4 - Os liberais nos estados: os signatários do manifesto dos mineiros e Júlio de Mesquita Filho em São Paulo.

5 - Alguns representantes da esquerda: comunistas dissidentes e a esquerda democrática (futuro Partido Socialista Brasileiro).

Como se observa, a engenharia política para unificar tais forças demandou um esforço ciclópico, e a unidade interna só foi mantida no período da sucessão presidencial. O Brigadeiro Eduardo Gomes foi a resultante paradoxal e ambígua que permitiu tal proeza, nunca repetida na história de nossa República.

Na figura de Eduardo Gomes estava resumida toda aquela cultura que Benevides chamou de udenismo, cujas raízes, analisadas as trajetórias dos membros mais eminentes desse partido, poderiam ser encontradas em outros momentos da nossa história, como, por exemplo, na Revolução Liberal de 1948, liderada por Teófilo Ottoni, na campanha civilista de Rui Barbosa e no Manifesto dos Mineiros de 1943.

A candidatura do Brigadeiro buscava representar uma tradição liberal e libertária e reivindicava, por isso, não só a tradição, como a rebeldia, a luta pela liberdade, a utopia, mas também uma ordem que deveria ser construída a partir das elites esclarecidas. O udenismo representaria, naquilo que ele tinha de essencial, uma cultura política pautada por um ideal de ordem jurídica abstrata e de pouca ênfase na questão social; enfim, representava  a continuidade de uma cultura política vinculada ao poder imperial e à República dos Coronéis.

Para Maria Victória Benevides, o udenismo era menos uma ideologia do que a representação de uma certa cultura política que, parecendo confusa aos incautos, não revela para os pesquisadores fundamentados nenhuma surpresa, bastando que se estudem as trajetórias políticas dos “notáveis” do partido, seus interesses e suas convicções. Seriam, para a autora, as principais características da cultura política udenista:

1 - elitismo: a presciência das elites, princípio glorificado nas recorrentes afirmações de que os melhores não podem perder;

2 - golpismo: ênfase na defesa da ordem e do golpe; defesa da democracia e da ordem, que justificava o combate ao comunismo e a aliança com os militares;

3 - moralismo: UDN como “o chão limpo da nação”; auto-imagem: qualidades morais inspiradas numa ética de vergonha, decência e dignidade;

4 - antipopulismo: UDN como veículo de moralização dos costumes políticos;

5 - autoritarismo: A UDN privilegiava os meios e secundarizava os fins.

A análise de Benevides confirma a definição que o próprio secretário geral da UDN da época, Virgílio de Melo Franco, tinha do partido: a UDN é um partido de ideais e não de idéias[4] . Nas declarações e na atuação política de Virgílio, o máximo de consciência possível do udenismo, flagram-se os ideais do partido em seu estado de pureza: a crítica à conciliação de interesses que caracterizaria os políticos tradicionais, o elogio da combatividade, da coragem, da superioridade moral, a crítica à demagogia e à transigência.

  os valores eternos que Minas Gerais representava na política brasileira: a polidez do trato, a tolerância, o amor à cultura, a valorização das qualidades intrínsecas do homem - o caráter e a coragem, a prática da democracia, a probidade (gostava de lembrar Teófilo Ottoni como o “homem das mãos brancas”).[5]

O Brigadeiro Eduardo Gomes representava de forma perfeita todos os altos ideais do udenismo: o passado revolucionário - representado na sua militância tenentista -, o homem desprendido e puro que sacrificava toda uma carreira militar na luta pela honra e pela liberdade (como no episódio dos “18 do Forte”). Era também um homem de uma retidão de caráter que não se vergava aos interesses do curto prazo, recusando-se a assumir o encargo de apoiar o regime estadonovista, profundamente ligado à ordem e à tradição e, por isso, era extremamente religioso e anticomunista; por último, seu antipopulismo (contra Vargas), ou seja, sua discordância quanto ao governante carismático tornava-o um político adequado às demandas da elite e de setores da esquerda democrática.

O Brigadeiro parecia um candidato feito sob medida para representar o antivarguismo e a democracia e, portanto,  capaz de unificar aquela frente ampla abrigada na sigla da UDN.

As afinidades eletivas entre os militares, ou melhor, entre grandes parcelas da oficialidade e a UDN, começam a ser desvendadas na medida em que aproximamos os valores udenistas das tentativas de realização destes na figura do Brigadeiro. As Forças Armadas de 1945, orgulhosas por sua história de lutas pela liberdade e contra o “status quo” (a luta pela libertação dos escravos, a derrubada da Monarquia, a luta contra as oligarquias e contra a República Velha, a revolução de 30) e acostumadas a defender a lei e a ordem (luta contra a intentona comunista e pela imposição do Estado Novo), encontravam na UDN e no Brigadeiro os dois lados da moeda, ou seja, a defesa da liberdade e da ordem.

Estes princípios eram decisivos na história interna da instituição militar brasileira, pois o respeito à hierarquia e à ordem e a ojeriza ao despotismo não poderiam em momento algum ser questionados.[6]

Também a desconfiança em relação ao povo, o que a luta do tenentismo não desmente, poderia ser expressa na recusa constante por uma “getulização” das Forças Armadas.[7] Os militares, ao se definirem como “puros e austeros”, como o setor que possuía o monopólio do patriotismo, ao encontrarem no programa da UDN e na figura do Brigadeiro os mesmos exemplos de ideais e de trajetória de vida, puderam, majoritariamente, aceitar o partido e o candidato.

A valorização udenista da religião, do anticomunismo e da família (valores especialmente cultivados na política mineira) encontrava nas Forças Armadas uma profunda aceitação e, nesse caso, tais valores se adequavam à própria instituição militar, sendo considerados como permanentes e  devendo ser sempre objeto de culto e respeito.

Otávio Mangabeira, antigo ministro de um governo da República Velha e um dos primeiros caciques da UDN, identificava nas ações do então Presidente Getúlio Vargas um conteúdo comunista, expresso principalmente na “lei malaia” . As observações do político baiano demonstravam toda a intolerância e anacronismo da elite, porque a lei malaia era tão somente uma lei de defesa da economia popular,  tendo como função coibir a formação de acordos para subir o preço de mercadorias de consumo popular e punir a formação de trustes e monopólios, discriminando as medidas de repressão a tais práticas.

A luta contra Getúlio Vargas também permitia aos militares expiar suas culpas pelo apoio dado à implantação do Estado Novo, luta essa potencializada pela retórica da guerra fria.

A tática de identificar Vargas como fascista e como candidato apoiado pelo Partido Comunista do Brasil (campanha articulada pela imprensa e pela UDN), permitiu que o pensamento e a ação  da Instituição militar contra o então Presidente fossem legitimadas pelas forças conservadoras e de esquerda que compunham, naquele momento, a UDN.

A valorização dos intelectuais e da elite esclarecida na sociedade brasileira calava profundamente nos oficiais militares que apoiaram a UDN; o governo de Getúlio Vargas era identificado por esse partido como irracional e incentivador da incultura, cujas referências principais eram os interventores Benedito Valadares e Ademar de Barros, exemplos de grosseria e ignorância. É importante ressaltar que os oficiais ligados à UDN eram reconhecidos como “científicos”, por oposição àqueles generais de tropa considerados getulistas.

A mística da honra e da probidade como tema constante do discurso udenista casava-se com os valores mais caros dos militares, e a defesa desses era tão importante que os tenentes na década de 20 se insurgiram contra a candidatura e o governo de Arthur Bernardes, insuflados pelo famoso episódio das cartas falsas, quando, supostamente, Arthur Bernardes teria qualificado o ex-Presidente Hermes da Fonseca de venal, desmoralizando-o também ao chamá-lo de “sargentão” e fazendo referências gerais que maculavam o próprio exército. A reação militar foi violenta, gerando, inclusive, entre outras  conseqüências, a criação da coluna Miguel Costa-Prestes.

Além dos valores e “altas” qualidades morais atribuídas ao Brigadeiro, sua personalidade e a representação pública destas, caracterizadas em gestos e atitudes como o sorriso difícil, o andar aprumado, a farda passada, engomada, o sapato sempre engraxado,  considerados como atributos indispensáveis aos homens graves e corretos, foram recursos utilizados para galvanizar o apoio de grande parte da oficialidade.

Durante a campanha presidencial o Brigadeiro sublinhava, como  retórica da campanha, que nunca fizera concessões a “promessas irresponsáveis”, nunca se deixara seduzir pela demagogia, nunca prometera o melhor dos mundos;  por isso, obteve um amplo apoio em camadas da oficialidade militar, mas, ao mesmo tempo, foi recusado por este mesmo desempenho pelas camadas populares. O depoimento de Hermes Lima é definitivo sobre essa última observação. Ao descrever um comício de Eduardo Gomes no Pacaembu diz ter ficado estarrecido com o que viu:

Repletas as sociais de um público seleto, elegante mesmo, em que se destacava numeroso concurso de senhoras, de chapéu e calçando luvas, mas as gerais vazias. Era um espetáculo politicamente constrangedor, a enorme praça de esportes, metade morta, metade bem composta até nas palmas com que saudou o candidato e lhe aplaudiu o discurso.[8]

A imagem (e auto-imagem) da UDN como partido da classe média também foi uma importante afinidade, cuidadosamente trabalhada, entre os udenistas e os militares, especialmente se destacarmos o duplo significado para estes últimos do termo classe média: a recusa de ser identificado seja como elite seja como operário e a busca pelo distanciamento entre os pólos ideológicos representados pela esquerda e pela direita

Finalmente devemos retomar uma questão importante, que é o apelo recorrente de líderes udenistas para que os militares impedissem o suposto continuísmo de Getúlio Vargas. Tanto Armando Sales de Oliveira quanto Otávio Mangabeira, em 1945, estimulavam uma ação militar para depor o Presidente. A entrevista[9] concedida por Otávio Mangabeira em 27 de julho de 1945 é um exemplo de estímulo à intervenção militar na política. Quando foi perguntado sobre qual deveria ser a atuação das Forças Armadas na política brasileira, respondeu:

Penso que as Forças Armadas estão no direito de intervir na atual situação brasileira. Vou adiante: é seu dever intervir. A nação está, não só ameaçada, mas gravemente ferida, e sem defesa [...] Impõe-se que as únicas forças que têm força real para acudir em defesa da nação não lhes [10]faltem nessa hora.[11]

Ao buscarmos uma identificação entre a UDN e setores da oficialidade militar, temos consciência de que tal relação, de fato, existiu e foi aprofundada até o fim do período democrático (golpe de 64). Tentamos aqui entender esta relação privilegiando num determinado período histórico, basicamente o ano de 1945,  ano em que a UDN foi fundada. Uma análise que compreenda a política brasileira entre 1945 a 1964 certamente encontrará uma UDN modificada, o que também ocorrerá com as Forças Armadas; cremos, no entanto, que as afinidades entre estes dois pólos se ampliará, caso analisemos os anos posteriores ao de 1945, embora os termos de tais relações possam ser diversos, mas sempre contíguos, particularmente a ênfase no antigetulismo, no anticomunismo e na defesa da ordem contra a subversão, ou seja, o golpismo.

As tensões entre os pólos supracitados se manifestaram em vários momentos, especialmente após 1964, embora a relação tenha sido marcada predominantemente pela comunhão de valores e práticas.

Muitos militares foram socializados politicamente nos valores udenistas e o partido desenvolveu uma orientação militarista na política brasileira, particularmente nos momentos de crise institucional.

O golpe contra Vargas foi apenas o primeiro lance da aliança entre a UDN e as Forças Armadas, embora tenha tido um impacto ainda não dimensionado adequadamente pela historiografia do período.

REFERÊNCIAS

ANDRADA SERPA, Antônio Carlos de. Aprendizado de cidadania e Guerra. Barbacena, s/ed., 1996(inédito).

BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita.  UDN e o udenismo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.

CARVALHO, José Murilo. Forças Armadas e política, 1930/1945. In: A revolução de 30. Seminário Internacional Brasília. Editora da Universidade de Brasília. 1982.

DULCI, Otávio Soares. A UDN e o anti-populismo no Brasil. Belo Horizonte, UFM, 1986

GOMES, Eduardo. Campanha da libertação. Rio de Janeiro, José Olympio, 1946.

LIMA, HERMES. Travessia. Rio de Janeiro, José Olympio, 1974.

McCANN, Frank D. A Nação Armada: ensaio sobre a história do Exército Brasileiro. Recife, Guararapes, 1986.

MELLO Franco, Virgílio. A campanha da UDN. Rio de Janeiro, Zélio Valverde, 1946.

_______Sob o signo da resistência. Rio de Janeiro, Zélio Valverde, 1947.

MICELLI, Sérgio. Carne e osso da elite política brasileira. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. 3ª ed. São Paulo, Difel, 1986.

NERY, Sebastião. Pais e padrastos da pátria. Recife, Guararapes, 1980.

OLIVEIRA. Armando Salles de. Diagrama de uma situação política. São Paulo, Editora Renascença, 1945.

______Jornada Democrática (discursos políticos). Rio de Janeiro, José Olympio, 1937.

SELZNICK, Philip. A liderança na administração: uma interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas. 1972.

SILVA, Gastão Pereira da. Brigadeiro Eduardo Gomes. Rio de Janeiro, Editora Panamericana, 1945.

SODRÉ, Nélson Werneck. Memórias de um soldado. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.

_______A história militar do Brasil. 3ª. ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1979.

MORAES, João Quartim. Les Militaires et les régimes politiques au Brésil, Foundation Nationale de Science Politique, 1982.



[1]    Estas são as primeiras observações de uma pesquisa que estamos desenvolvendo. Agradeço as observações do Professor Gilberto  Barbosa Salgado.

*    Doutor em História Social (PUC-SP), Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFJF

[2] ANDRADA SERPA (1995), P. 194

[3]    MICELLI (1986) em importante artigo, demonstrou que parcela considerável dos udenistas ocuparam importantes cargos públicos antes de 1930 e, defenestrados do poder após essa revolução, procuravam através da UDN derrubar Vargas e retornar ao antigo “status”

[4]    MELLO FRANCO(1947), P. 19

[5]    IBID, p.  62-67

[6]    A quebra da hierarquia e da ordem foram as principais justificativas para depor o Presidente João Goulart em 1964

[7]    Em 1945 foi lançado o Manifesto dos Coronéis, assinado só por militares udenistas. O manifesto representava uma crítica ao governo de Vargas (1951/54), particularmente quanto à política salarial do Ministro do Trabalho João Goulart, cuja proposta de um aumento de 100% no salário-mínimo foi rejeitada pelos signatários do manifesto por apresentar, segundo eles, uma subversão de valores, igualando oficiais militares e operários desqualificados

[8]    LIMA (1974), p.  151

[9]    Virgilio: A campanha da UDN, 1946 p. 305.

[10]

[11] MELLO FRANCO (1946), p.  305

 


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